segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Texto banal sobre o comunismo - ou sobre os efeitos do ócio

Podemos definir duas àreas de intervenção do estado: uma área "económica", definida pelo grau com que o estado investe na sociedade (aplicando dinheiro proveniente de impostos), e a área correspondente à definição das liberdades, direitos e deveres individuais. Esta última área engloba as questões menos consensuais como o aborto, o casamento, a adopção de crianças, uso de drogas, e questões mais consensuais como o direito à segurança, a liberdade de opinião, o funcionamento da democracia, a prática da justiça, etc. (perceberam a ideia). Geralmente, os partidos chamados de direita são mais conservadores nas questões menos consensuais (existe uma defesa da tradição, de uma evolução lenta dos costumes), e os partidos de esquerda mais liberais (mais progressistas, que defendem mudanças rápidas na moralidade e nos costumes, de maneira a construir uma sociedade mais evoluída).

Relativamente à área "económica", podemos definir duas tendências que seguem em direcções opostas: a tendência de maior intervenção do estado, e a tendência de menor intervenção. Em termos simples, a intervenção do estado tem como objectivo o atingir certos objectivos sociais: a igualdade, a garantia de serviços como a educação ou a saúde, o financiamente da cultura e da ciência, a eliminação da pobreza, a ecologia. O estado funciona como um gestor de uma certa quantidade do dinheiro produzido pelo sistema económico, de maneira a aplicá-lo nestas áreas. As posições que defendem uma menor intervenção do estado na economia defendem que um estado interventivo funcionaria como um sufoco no desenvolvimento económico, e que aqueles serviços acima referidos, que o estado se propõe garantir, podem ser fornecidos de maneira mais eficaz, directamente pela população e para a população - o estado funciona como um intermediário desnecessário e não desejado: lento, burocrata, sujeito à corrupção e incompetência.

E vamos dar nome a estas tendências: relativamente à area da moral, das liberdades e deveres individuais, à tendência de menor intervenção do estado podemos dar o nome em inglês de "libertarianism" (a tradução para português não sei qual será a mais correcta); à tendência de maior intervenção do estado podemos designar de autoritarismo. Existirão posições autoritárias em certos temas que serão boas (o aplicar da justiça, o garantir a segurança) e posições autoritárias que serão más (o limite da liberdade de expressão, por exemplo).

Relativamente à área "económica", à tendência de maior intervenção do estado é dado o nome de socialismo. À tendência de menor intervenção do estado é dado o nome de liberalismo (económico).

Quando alguém se define hoje em dia como comunista, o que quer dizer? O que distingue principalmente a ideologia comunista é a defesa de uma extrema intervenção do estado na área "económica". Mas quão extrema é esta intervenção? A um estado que intervenha de maneira a garantir variados serviços sociais, pode ser dado o nome de socialista. Hoje em dia, a ideologia que defende um estado deste tipo, e que seja progressiva a nível moral, chama-se social-democracia. Olhando para este nome, vemos que é a conjugação de dois nomes que ilustram a sua posição relativamente às areas "económica" e "moral": socialismo e democracia. O comunismo não pode ser igual à social-democracia, porque se o fosse, deixaria de haver distinção entre estas duas ideologias. O que é que distingue a ideologia comunista da ideologia social-democrata, no nível "económico"? O comunismo defende uma forma total de socialismo. Enquanto que no socialismo aplicado pela social-democracia, o estado funciona como um gestor de uma quantidade do dinheiro produzido pelo sistema económico (para o aplicar em áreas que considera essenciais), no comunismo o estado funciona como um gestor de toda a quantidade do dinheiro produzido - deixa de existir a possibilidade do empreendorismo privado, pois apenas o estado tem o poder de gestão do dinheiro em circulação. Isto implica uma revolução profunda na sociedade, e a aplicação desta ideia requer um compromisso da globalidade da população - a montagem de uma sociedade comunista requer muito tempo e um esforço gigante (o processo de controlo do estado de todos os sectores económicos - desde a agricultura à vanguarda tecnológica), e de certa maneira é um processo irreversível (seria desastrosa a aplicação\desaplicação\aplicação do ideal comunista na sociedade em curtos espaços de tempo). De referir também as complicações que surgiriam relativamente às relações económicas com países e empresas estrangeiras - se existissem. Por exemplo, num país comunista, em que o estado tem o controlo de todo os movimentos financeiros na sociedade, seria possível a abertura de um McDonald's dentro de alguma cidade? Seria uma contradição - só se o estado fosse dono do McDonald's.

Devido à necessidade acima referida de um esforço e compromisso colectivo de toda a sociedade na montagem de uma utupia comunista, as sociedades comunistas que surgiram ao longo da história, cometeram alguns abusos e adoptaram posições condenáveis na àrea das "liberdades, direitos e deveres individuais": limitações na liberdade de expressão, a não existência da democracia, a censura, a existência de presos políticos. E quase que apetece dizer: e de outra maneira não poderia ser.

E percebe-se melhor porque é que a ideologia social-democrata adoptou este nome: para se distinguir da outra ideologia socialista.

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